Rubenildo Metal: Anel Viário e Avenida Integração a quem pertence?

Anel Viário e Avenida Integração a quem pertence?

O Movimento Contra a Morte Prematura - MCMP, quer saber se o Anel Viário que circula Vitória da Conquista, e a Av. Integração que corta a cidade ao meio, a que Órgão pertence! Oficialmente não houve mudança no traçado na BR 116, para que seja acoplada a alça do Anel Viário, que nem se quer entrou no PNV – Plano Nacional Viário, dificultando obras de manutenção da própria via, na época anterior à concessão do trecho. Um ano se passou com a Via Bahia, Concessionária responsável pela manutenção do anel, e mesmo assim ainda não se definiu que rodovia pertence esse trecho de estrada, percebendo que o Anel não é “terra de ninguém”, se pertence a Federação, ao Estado ou Município.

Paralelo a isto, a Avenida chamada de Integração, a qual oficialmente é BR 116, continua dividindo a cidade ao meio, recebendo várias intercessões, cruzamentos etc., com enorme fluxo de veículos motorizados, bicicletas, pedestres etc., com ocorrência de acidentes, sendo ainda atendidas pela Polícia Rodoviária Federal, o que confirma ser uma Rodovia Federal, e não uma Via Pública Municipal, onde, passados 5 anos da mudança no traçado, se transformando na suposta avenida, não resolveu a situação, enquanto a PRF que deveria estar cuidando do trânsito nas estradas, se prende aos problemas do trânsito urbano de Vitória da Conquista. Como exemplo de poder, os desfiles do 7 de setembro, ultimamente realizados na referida avenida, só ocorreram com a permissão da PRF, onde comprova ser uma rodovia federal.

Para se ter uma idéia, a Via Bahia que assumiu a BR 116, trecho de Feira de Santana até Bahia-Minas, por 25 anos, contrato com ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, tem obrigação de assumir o trecho da BR 116 que corta a cidade ao meio, repercutindo negativamente para o município, ter uma empresa privada administrando uma via pública no coração da cidade, sabendo-se que, aqueles que ocupam a faixa de domínio ficam sujeitos a sanções que a Via Bahia queira adotar, desocupar etc. Esse trecho é uma via pública municipal ou rodovia federal? Nenhum nem outro?

Pela lógica, a PMVC deveria ter-se empenhado na Av. Integração, assumindo a manutenção do trânsito, etc., se apropriando desse território, localizado em área urbana, intensificando a cobrança junto ao Ministério dos Transportes, para transferência da área para o município, e assim teríamos verdadeiramente a integração da Zona Leste e Oeste, anteriormente denominadas de “lado de lá, do outro lado da Rio Bahia”, não sendo jamais uma rodovia federal, pelo seu posicionamento e característica de tráfego, enquanto a alça do Anel transformada em BR 116, daria seqüência à Rodovia, com civilidade e satisfação.
E para aumentar as dúvidas, subtende-se a não construção dos 4 viadutos no Anel Viário solicitados pelo MCMP e o silêncio da Via Bahia, enquanto o DERBA abriu as portas para o diálogo e atendimento, com nova sinalização já iniciada. Nove anos de existência do Anel, e nada! Cinco anos da Av. Integração e mais nada, enquanto o MCMP continuará enfrentando o rompimento desse impasse, esperando que tudo passe, passando a limpo.

Movimento Contra a Morte Prematura
André Paulo Barros Cairo

ASCOM do MCMP