Rubenildo Metal

O YouTube Brasil terá de pagar 2,5% de sua receita bruta por exibição de músicas protegidas pelo Escritório de Arrecadação de Distribuição (Ecad) em território nacional.

Caso a quantia referente à porcentagem estipulada não chegue a R$ 258 mil em um ano, o site deve destinar, mesmo assim, o valor como uma “remuneração mínima anual”.

A decisão está contida na carta emitida em 9 de julho de 2010, assinado por Glória Braga, superintendente do Ecad e pelo dono do YouTube, Nikesh Arora. Consta também que o site de vídeos deve pagar ao Escritório uma “taxa de assinatura” de R$ 645 mil.

O valor tinha que ser repassado ao Ecad 45 dias depois da assinatura do documento e quitaria os direitos autorais de execuções de vídeos entre o início das operações no país e a data do contrato.

Está previsto para este mês o primeiro repasse de dinheiro. De acordo com a carta, as regras e valores devem valer para o período considerado “de experimentação”, nos próximos dois anos.

Além disso, também está nas regras que quem adicionar ao prórpio site um player do YouTube Brasil que esteja protegido pelo Ecad, também pode ser cobrado por direitos autorais.