Leis dos direitos da pessoa com deficiência não são respeitadas
Marcadores: André Cairo
Mais uma demonstração de que existem barreiras arquitetônicas em Vitória da Conquista, dificultando a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, contrariando a Lei Municipal 446/88, Lei Federal 7.853/89, entre outras, o tri-campeão de corrida em cadeira de rodas, Zeca Derante da Luz, esteve circulando pela cidade, bastante constrangido e perplexo, ao se deparar com desnivelamento em passeios públicos, falta de rampas, ruas esburacadas, veículos sobre calçadas, placas, tambores, container, árvores, postes, canteiros, lixo, poças de lama fétidas, sanitários públicos não adaptados, escadas sem corrimãos, semáforos sem sonorizadores, telefones públicos com altura inadequada, tocos de árvores, mesas, cadeiras, ausência do Símbolo Internacional de Acesso em locais exclusivos para os deficientes etc.
Mais uma vez, o ambientalista e presidente do MCMP, André Cairo, personificado em Zeca Derante, assumiu a postura, se conduzindo em uma cadeira de rodas, sentindo as dificuldades que um deficiente sente, impressionado com o descumprimento de Leis por parte das Autoridades. O Movimento Contra a Morte Prematura acionou o Ministério Público, resultando em uma Ação Civil Pública, obrigando a Prefeitura Municipal a tomar providências, mas, o que fez, foi muito pouco. Através de petições, protestos e encaminhamentos do MCMP, o Fórum João Mangabeira, CONDECON, a Câmara de Vereadores, PMVC, DNER, Correios, Colégios, algumas Casas Comerciais etc., instalaram rampas, adaptações, e a TELEBAHIA rebaixou 22 TPs. Segundo Zeca Derante, as normas da ABNT não são respeitadas em determinadas adaptações feitas pelos Órgãos Públicos, a exemplo de largura de portas, Símbolo Internacional de Acesso, rampas íngremes, ausência de corrimãos etc., seguido de toldos baixos e copas de árvores, sendo obstáculos para os deficientes visuais.
Segundo André Cairo, que trabalha com deficientes à mais de 20 anos, inclusive em parceria com José Celino, “Juquinha”, em 1987, para a criação da Lei 446/88, entende que as pernas do paraplégico são as rodas da cadeira e os olhos do cego, são a ponta da bengala, o olfato, a audição o tato e o paladar. “Se um cadeirante quiser assistir uma partida de futebol no Lomantão, ou a Shows no Parque de Exposição, como terá livre locomoção e usar um sanitário exclusivo? Segundo a OMS, em uma população, 10 % sofre de um tipo de deficiência! Novos protestos ocorrerão!” O propósito do ambientalista, é ver a cidade perfeitamente adaptada, como em outras cidades que tem Plano Diretor Urbano e as Leis são cumpridas rigorosamente. Finaliza, desabafando: “A gazela desperta ao nascer do sol, pedras com dinamite”
ASCOM do MCMP
Fotos: Karine Costa
*Use Caixinhas para ouvir